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Joao Angelo Paulino

Itaporanga (SP)

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Comentários

(1)

Joao Angelo Paulino

Comentário · há 11 anos

Prática previdenciária: a emoção do primeiro cliente!

Camila A. Sardinha Rodstein · há 11 anos

Belo texto Dra!
Gostaria de aproveitar a oportunidade e pedir uma recomendação de
algum livro ou curso de iniciação a pratica previdenciária, pois não tenho nenhuma afinidade com a área.
Muito obrigado e suce$$o!

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Recomendações

(5)

Marcelo Degaspari

Comentário · há 12 anos

Tentativa de barrar registro de Joaquim Barbosa feriu regra da OAB

Ylena Luna · há 12 anos

Vocês estão comparando um criminoso condenado por corrupção ativa/evasão de divisas/lavagem de dinheiro à um ministro do STF? É isso mesmo? Acho que vcs são petistas, correto?
Se ele bateu na ex-mulher a 29 anos atrás, já prescreveu, ou não é verdade?
Se o advogado que matou a Mércia não foi punido, porque então o Joaquim Barbosa, o homem que desafiou criminosos poderosos seria punido?
Ou todos os malditos advogados que levam celular no presídio, lava dinheiro de cliente, os rouba. Deixemos de ser hipócritas. Essa classe está virando ao avesso. Até nisso os petistas se infiltraram!!!!!!

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L

Comentário · há 12 anos

Presidente da OAB-DF pede que seja negado registro de advogado a Barbosa por falta de ética

Ylena Luna · há 12 anos

Caros,

Novamente esclareço que falo na qualidade de leigo já que sou Engenheiro por formação e Analista de Sistemas por acaso do destino.

Mas se minha memória não me falha, para eu faltar com a ética profissional eu devo estar no exercício da minha profissão, ou seja, como Engenheiro devo exercer a função de engenheiro (legalmente ou não).

Poderia o CREA alegar quebra de ética de minha parte por criticar os engenheiros se não exerço a profissão, como disse sou Analista de Sistemas, e não exerço a profissão de engenheiro a 30 anos?

Entendo que Joaquim Barbosa, não estava no exercício da profissão, nem estava registrado na OAB para ter de alguma forma ferido a ética profissional.

Abraços,

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Comentário · há 12 anos

Presidente da OAB-DF pede que seja negado registro de advogado a Barbosa por falta de ética

Ylena Luna · há 12 anos

Avaliação subjetiva e discricionária num ato administrativo vinculado. A inscrição no quadro da OAB é um DIREITO para os que preenchem os requisitos estabelecidos no art. 8º da Lei 8906/1994, não cabendo avaliação discricionária pelo Poder Público ou quem lhe faça as vezes:

"Art. 8º Para inscrição como advogado é necessário:

I - capacidade civil;
II - diploma ou certidão de graduação em direito, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada;
III - título de eleitor e quitação do serviço militar, se brasileiro;
IV - aprovação em Exame de Ordem;
V - não exercer atividade incompatível com a advocacia;
VI - idoneidade moral;
VII - prestar compromisso perante o conselho.

§ 4º Não atende ao requisito de idoneidade moral aquele que tiver sido condenado por crime infamante, salvo reabilitação judicial."

Os motivos elencados pelo impugnante não configuram inidoneidade nem com um "duplo mortal carpado hermenêutico".

Se alguém que fora condenado por CRIME atende ao requisito da idoneidade, quando reabilitado nos termos da legislação penal (§ 4º do art. 8º do Estatuto), não cabe a recusa pelos motivos elencados, sob pena de incorrer em avaliação discricionária desarrazoada e desproporcional num ato administrativo vinculado quanto aos motivos (requisitos legais) e objeto (concessão da licença).

Um mandado de segurança resolve isso fácil.

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Perfis que segue

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